Representatividade da rede federal junto ao MEC crescerá
Os institutos federais de educação profissional e tecnológica e as escolas técnicas vinculadas às universidades federais terão maior representatividade no Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CPPG). A Portaria nº 47 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, aumenta de 12 para 17 o número de membros do comitê. Serão cinco representantes da Secretaria de Educação Profissional e Técnológica do Ministério da Educação (Setec), nove dirigentes dos institutos federais e três de escolas técnicas.
Na composição anterior, o comitê contava com quatro membros da Setec, seis dos institutos federais e dois das escolas técnicas. Criado em 2012, o CPPG, com a nova portaria, passa a ter quatro atribuições: 1) subsidiar o planejamento anual de ações articuladas entre a Setec e as instituições da rede federal; 2) avaliar, acompanhar e propor ações em função dos indicadores acordados com órgãos de controle e em função da matriz orçamentária da rede federal; 3) sugerir medidas para aprimorar programas voltados ao fomento da educação profissional e tecnológica, no âmbito da rede federal e 4) propor metodologias de gestão e desenvolvimento da rede federal, como o fortalecimento da pesquisa aplicada, da extensão tecnológica e da inovação.
Retomar as reuniões do CPPG, em 2016, foi uma das prioridades da secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Neves Braga Nascimento. Segundo ela, essa retomada é essencial para a discussão de questões importantes para a rede federal. “Precisamos, conjuntamente, discutir as necessidades da rede, quais articulações e estratégias a serem realizadas”, informou. De acordo com a secretária, uma primeira reunião já foi realizada em novembro e a segunda está agendada para o próximo dia 15. Ela informou ainda que as três diretorias da Setec, que atuam na integração, desenvolvimento e políticas de educação profissional e tecnológica, estão engajadas diretamente nessa ação, “fundamental para o desenvolvimento da rede federal”.
Para o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Marcelo Bender Machado, a importância da retomada dessa ação é colocar o CPPG como órgão articulador de propostas para o acompanhamento dos programas da rede federal. “Esse diálogo é um salto qualitativo na eficiência e perspectiva de uma gestão que quer alcançar alguns pontos na pauta da educação profissional”, pontuou. “É uma proposta que o Conif já vinha colocando, mas agora se concretiza por meio desta portaria”.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com representatividade no comité, é composta por 22 escolas técnicas, vinculadas às universidades federais, 38 institutos federais e dois centros federais de educação tecnológica – o Cefet de Minas Gerais e o Cefet Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro . A indicação dos representantes da rede federal ficou a cargo do Conif e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). A Portaria nº 48 da Setec, com a lista dos novos membros do CPPG, será publicada no DOU desta quinta-feira, 8.
“O comitê é uma porta de diálogo com os representantes dessas instituições e traz a possibilidade de discutir o monitoramento e a avaliação dos programas no âmbito da rede federal”, afirma Jussara Cardoso Silva, chefe de gabinete da Setec e membro do CPPG. O comitê deverá se reunir a cada dois meses e, extraordinariamente, por convocação ou por solicitação de, no mínimo, três dos seus membros.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
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