Pactuação definirá oferta de cursos da Bolsa-Formação

Teve início em junho último o processo de pactuação da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Por meio do processo de pactuação serão definidos os locais, os cursos e a quantidade de vagas a serem oferecidas no segundo semestre deste ano. Somente na iniciativa Bolsa-Formação, mais de 400 mil vagas devem ser abertas para qualificação profissional de jovens e trabalhadores — 250 mil em cursos de formação inicial e continuada (FIC) e 150 mil em cursos técnicos. A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

As instituições que oferecem a Bolsa-Formação fazem as propostas baseadas no Guia Pronatec de Cursos FIC e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Elas enviam as propostas de acordo com o Mapa da Demanda Identificada (MDI), que apresenta as ofertas que podem ser propostas pelas instituições a partir das necessidades identificadas em cada região pelos parceiros do Pronatec. São considerados, ainda, públicos-alvo específicos.

Entre as novidades apresentadas para este segundo semestre está a possibilidade de oferta de cursos a distância e a pactuação por itinerários formativos, que conduzem a uma formação específica, com possibilidade de aproveitamento curricular por parte do estudante. Para o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Feres, o itinerário formativo é um tema relevante para a educação brasileira. "Por meio dos itinerários formativos, o estudante que já fez um curso do Pronatec pode dar seguimento aos estudos, fazendo outros cursos que, mediante a conclusão do ensino médio, podem formá-lo em um curso técnico", disse. "Com isso, o estudante terá maiores oportunidades de inserção profissional."

De acordo com Feres, cada ofertante do Pronatec pode criar itinerário próprio para atender de maneira mais efetiva as necessidades do setor produtivo da região e dos estudantes interessados.

Com a conclusão do processo de pactuação, os cursos FIC e técnicos concomitantes ofertados por meio da Bolsa-Formação devem ter início em 12 de agosto próximo. Para os cursos técnicos subsequentes, o calendário de oferta está disponível nos editais do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Criado pelo governo federal em 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e trabalhadores e, com isso, promover a inclusão social e o aumento da competitividade e da produtividade no país.

Até o final de 2014, foram registrados mais de 8 milhões de matrículas em cursos de educação profissional. Até 2018, serão abertos mais 12 milhões de vagas.