Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar

Em 2006, o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 02, estabelecendo um projeto de cooperação mútua, visando construir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marinha e continental e aquicultura familiar.

Entre os compromissos assumidos pela Setec/MEC consta o estímulo à criação de núcleos de pesquisa regionais, no âmbito da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica com a definição de polos em todo o país. Entre os objetivos desses núcleos está a difusão de informações técnicas, experiências e estudos sobre pesca e aquicultura e a capacitação dos trabalhadores desse setor, colaborando no combate à exclusão social. Além disso, os núcleos devem atuar o contínuo processo de aperfeiçoamento das atividades de pesca artesanal e aquicultura familiar, o que resultará na elevação da qualidade de vida dos assistidos, na agregação de maior valor ao pescado e também no melhor aproveitamento do imenso potencial do Brasil nessa área.

Na concretização dessas ações, foram criados entre 2007 e 2008 dezesseis (16) núcleos de pesquisa aplicada beneficiando os seguintes estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. No Plano de Ação de 2009, está prevista a criação de mais cinco (05) núcleos distribuídos em quatro (04) estados: Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Acesse aqui o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2006

Projeto Pescando a Cidadania

O trabalho de formação continuada desenvolvido no Projeto Pescando a Cidadania foi realizado junto a quinze professores alfabetizadores, objetivando-se prepará-los para alfabetizar 100 pescadores e pescadoras no município de Macau e nos distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho, no Estado do Rio Grande do Norte.

Documentário sobre o Projeto Pescando a Cidadania

1º Encontro de Pescadores e Pescadoras da Microrregião Salineira (Macau/RN)

2º Encontro de Pescadores e Pescadoras da Microrregião Salineira (Macau/RN)

Reportagem com a 1ª tuma do projeto Pescando a Cidadania (Macau/RN)