Abertas inscrições para simpósios sobre compras de alimentos

Estão abertas as inscrições para a série de simpósios Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Três regiões estão com calendários definidos e o próximo encontro a ocorrer é do Nordeste, que será realizado no Recife, no dia 27 de abril. O simpósio do Sul será em 5 de maio, no Rio Grande do Sul, e o do Sudeste tem data confirmada para 26 de maio, em São José dos Campos (SP). Podem participar gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar de todo o Brasil. Não há restrições quanto à região a que estão ligados.

O encontro busca estreitar a relação entre instituições e agricultores, facilitando a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC integram a comissão de compras públicas da agricultura familiar.

“Vamos mobilizar as equipes de planejamento já no dia 26, conversando com as instituições [federais de educação] sobre o alinhamento das metas da região Nordeste e das metas federais para compras da agricultura familiar”, adianta o diretor de desenvolvimento da Rede Federal, Romero Portella. Ele explica que o simpósio é importante porque tanto ensina o passo a passo do processo quanto reúne compradores e fornecedores. “Eles estarão frente a frente. É um grande evento de interação”, resume.

Potencial – O decreto 8.473/2015 estabelece um percentual mínimo de 30% a ser observado por órgãos públicos para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar. Com 644 unidades da rede federal, o MEC é, hoje, o segundo ministério em maior potencial de compras. Somente no exercício de 2016, os institutos federais realizaram sete chamadas públicas para aquisição de alimentos por meio desta modalidade, totalizando recursos de R$ 808 mil e beneficiando 17 empreendimentos.

As inscrições podem ser feitas na página do MDS.

Assessoria de Comunicação Social do MEC