MEC libera R$ 6,1 milhões para garantir continuidade de cursos

Com o objetivo de cumprir o compromisso de expandir a rede de educação técnica, o Ministério da Educação liberou, nesta semana, R$ 6,1 milhões para cursos de formação profissional de trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos devem assegurar que as 4.480 pessoas matriculadas em cursos já em andamento, de cinco estados brasileiros – Amazonas, Tocantins, Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás – concluam os estudos. Serão contempladas 52 cidades, totalizando 72 formações. 

O diretor de articulação e expansão de educação profissional e tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Geraldo Andrade de Oliveira, explica que as matrículas ocorreram em junho e o público é formado por desempregados, que ainda estão recebendo o seguro desemprego, e jovens aprendizes. “Essa liberação é importante porque atende prioritariamente a desempregados, de forma que eles consigam uma recolocação profissional, e jovens aprendizes, para que alcancem uma colocação profissional lá na frente”, disse.

Todos os cursos são de formação inicial e continuada, ou seja, de qualificação profissional, e oferecidos na modalidade presencial. Entre eles estão os de assistente administrativo, eletricista industrial, encanador, maquiador, padeiro e recepcionista. O estado contemplado com o maior volume de recursos é o Rio de Janeiro, com R$ 1,8 milhão, seguido de Goiás que vai receber R$ 1,6 milhão, e da Paraíba, com R$ 1,1 milhão. Para Tocantins serão destinados R$ 910 mil e para o Amazonas R$ 512 mil.

“O bolsa-formação é uma ação na qual descentralizamos recursos para promover a ação do Pronatec com recursos diretos do MEC”, completou o diretor. Ainda de acordo com ele, nesta edição participam instituições de ensino estaduais e o repasse será feito diretamente para as secretarias ou autarquias estaduais de educação. 

A expansão da rede profissional de educação é tida como uma das prioridades do MEC na atual gestão. A Portaria Nº 38, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituições de ensino, para a execução da bolsa-formação no âmbito do Pronatec, foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 2.

Assessoria de Comunicação Social