Plataforma reunirá dados sobre o ensino técnico e tecnológico

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 4, portaria que cria a Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas (Revalide). O objetivo é reunir os dados completos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que conta com mais de 640 unidades de ensino, e assim subsidiar a avaliação dos processos educacionais, de forma a promover a qualidade educacional e tornar mais eficiente a gestão dos programas e das políticas públicas em educação profissional e tecnológica. Tudo será realizado de forma colaborativa com integrantes da própria Rede e coordenado pelo MEC.

A plataforma vai reunir dados sobre o corpo docente, estudantes, quadro técnico-administrativo e de gastos financeiros de todas as unidades da Rede Federal. Essas informações vão embasar o cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. Para isso, foi instituída de forma conjunta a Revalide, rede colaborativa que será responsável pelas informações da PNP.

Fazem parte da Revalide os responsáveis pelo registro acadêmico local (RA) de cada unidade de ensino da Rede, os diretores dessas unidades, os pesquisadores institucionais de cada instituição, os dirigentes máximos de cada uma delas (reitor ou diretor) e a Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Setec. Como parte fundamental da criação da Revalide, foram realizadas duas capacitações com representantes de todas as instituições envolvidas em novembro e dezembro do ano passado.

“Vamos ter dados mais consistentes para gerenciar melhor a Rede Federal, tanto no intuito de fazer o acompanhamento normal de gestão como também para embasar novas políticas públicas em educação profissional e tecnológica”, explica o secretário substituto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Portella Raposo Filho. Temos mais de um milhão de alunos, distribuídos em todos os níveis e modalidades da educação nacional. Contar com levantamento estatístico anual será muito importante para que possamos acompanhar a evolução histórica da Rede Federal.”

Funcionamento – A Plataforma Nilo Peçanha será alimentada pela Revalide, a partir da qualificação dos dados coletados, inicialmente, do Sistema Nacional de Informações (Sistec), Sistema Integrado de Administração de Recursos humanos (Siape) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A validade das informações será garantida pela aplicação de um conjunto de regras de consistência que apontará eventuais incoerências nos dados coletados, permitindo que os integrantes da Revalide os retifiquem ou confirmem, por meio de apresentação de justificativa. Informações inconsistentes que não forem justificadas pelas instituições e validadas pela Revalide serão descartadas e não poderão ser utilizadas para fins estatísticos.

A coleta de dados obedecerá um calendário anual, assim como sua validação e divulgação. Além disso, será divulgado um Guia de Referência Metodológica que apresentará os aspectos envolvidos na composição das informações publicadas, incluindo a definição de verbetes, modelagem dos indicadores, estratégias de coleta e tratamento dos dados, e as regras de consistência aplicadas a esses dados.

“A Plataforma Nilo Peçanha é o ambiente virtual de coleta, validação e divulgação das estatísticas oficiais da Rede Federal”, diz Gustavo Henrique Moraes, coordenador do projeto da plataforma na Setec. “A partir de seus resultados poderemos dar resposta a importantes questões educacionais: Quantos alunos esta Rede tem? Em que cursos estão matriculados? Como é a distribuição por sexo, cor, turno e renda? Quais são as taxas de evasão e conclusão? Qual o gasto anual por aluno matriculado? Como é a composição de seu corpo de professores e técnicos administrativos? Enfim, a partir dessa Plataforma poderemos conhecer com mais detalhes a mais antiga rede educacional deste país.”

A plataforma deverá estar disponível ainda no primeiro trimestre deste ano.

Peçanha – O ex-presidente da República Nilo Peçanha (1867-1924) teve origem humilde, em Campos de Goytacazes (RJ), sendo o primeiro afrodescendente a assumir a presidência do Brasil. Destacando-se, desde cedo, nos estudos, o filho de Sebastião de Sousa Peçanha, conhecido como Sebastião da Padaria, e Joaquina Anália de Sá Freire conseguiu ingressar na libertária Faculdade de Direito do Recife, tornando-se bacharel em 1887.

De volta ao Rio de Janeiro, envolveu-se nas lutas pela abolição e República, sendo eleito para a Assembleia Constituinte em 1890. Em 1906 foi eleito vice-presidente do país e, em 1909, com a morte de Afonso Pena, assumiu a Presidência da República para um mandato tampão de 17 meses. Tendo como principal bandeira o desenvolvimento da educação profissional, criou, em 23 de setembro de 1909, 19 escolas de aprendizes artífices, que deram origem à atual Rede Federal. Notabilizou-se pelo lema: “O Brasil de hoje saiu das academias, o Brasil de amanhã sairá das oficinas”. 

Assessoria de Comunicação Social