Ministros da Educação da comunidade de países de língua portuguesa discutem cooperação mútua

Salvador (BA), 16/3/2018 – Ministros da Educação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participaram nesta sexta-feira, 16, em Salvador, de uma reunião para assinar uma declaração de cooperação mútua na área educacional.

“Hoje estamos aqui muito longe de tratar de temas abstratos”, declarou o ministro Mendonça Filho, presidente pro tempore da CPLP no Brasil. “Nossas delegações nos trouxeram recomendações práticas de projetos que terão efeitos concretos no dia-a-dia de nossas populações. O nosso papel hoje aqui é de fundamental importância para darmos início a esses projetos e a essas recomendações.”

Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para destacar ações concretas que o Brasil se propõe a continuar realizando com os países membros da CPLP: “Seguiremos com a formação de professores em língua portuguesa e a capacitação de professores e alfabetizadores para jovens e adultos. Todos os estudos mais recentes sobre aprendizagem são unânimes em mostrar que os professores desempenham papel absolutamente central. Por isso julgamos que investir em sua capacitação será instrumental para melhorar o desempenho de nossos estudantes. O ensino profissional e técnico, por sua vez, tem sido apontado consensualmente como um dos estímulos mais potentes para inserção no mercado de trabalho de profissionais capazes de responder as mudanças aceleradas no mundo da produção e inovação”.

Compromisso – O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, falou sobre a satisfação de sua cidade ter sido escolhida para sediar um evento que debate um tema tão importante para a educação. Aproveitou para afirmar que a capital baiana é muito comprometida com a integração de países de língua portuguesa: “Apesar da distância geográfica, nos aproximamos desses países por conta dos problemas, dos desafios e dos objetivos futuros. Eventos como esse ajudam a compartilhar políticas públicas e experiências que podem ser socializadas entre esses países”.

A coordenadora do setor de educação da Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero, frisou a importância para a instituição em participar dessa iniciativa. “A CPLP é uma rede que nós temos trabalhado bastante”, informou. A África e os países da CPLP são prioridade para a Unesco.”

Entre os temas da conferência está a definição de ações a serem implementas pelos países membros até 2020, período de vigência do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP, aprovado durante a nona reunião dos ministros, realizada em Díli, no Timor-Leste, em 2016. O escopo deste plano contempla atividades, projetos e programas de cooperação multilateral nos domínios da educação e da formação tecnológica profissionalizante.

Outros itens constantes na pauta da 10ª Reunião de Ministros da Educação da CPLP foram o processo de alfabetização e o acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis – presente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas –; o compromisso de fortalecer a cooperação multilateral no domínio da educação pelos países da comunidade e a promoção de uma educação inclusiva de qualidade, assim como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para as gerações presentes e futuras da CPLP. 

Pnae – Os representantes da CPLP também debateram a realização de ações de educação alimentar e nutricional que incentivem o consumo de alimentos saudáveis, essenciais ao crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos em todos os países membros.

Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, falou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro (Pnae): “O Pnae tem mais de 60 anos e atende a 40 milhões de crianças, com 50 milhões de refeições/dia. Nós investimos anualmente R$ 4,2 bilhões em alimentação escolar. Isso nos dá a certeza da manutenção de muitas crianças na escola, e sabemos que diversas dessas crianças vão às aulas por conta dessa alimentação”.

Por fim, a conferência avaliou, até o momento, o desempenho do Brasil durante a presidência pro tempore da CPLP, recebida em novembro de 2016 e que se estenderá até o fim deste ano. Para a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, o MEC tem demonstrando grande empenho, ao longo dessa gestão, em fazer avançar a agenda da educação no âmbito da nossa unidade. “Esse empenho tem se refletido na realização de importantes encontros técnicos e de formação, como a reunião técnica sobre o ensino profissional, o curso de aperfeiçoamento para docentes da educação básica em língua portuguesa e a primeira oficina sobre boas práticas de alfabetização e educação para jovens e adultos”, enumerou.

Além de Mendonça Filho, estiveram presentes ao encontro representantes dos ministérios da educação de Portugal e do Timor Leste, além da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, e da secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento.

Assessoria de Comunicação Social