MEC afirma que não há discussão sobre liberação de 40% da carga horária total a distância

O Ministério da Educação esclarece que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD).

O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.

A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão.

O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

Confira aqui a nota na íntegra:

Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que:

1. Não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD). O MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão;

2. O texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

3. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

4. O CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Social