MEC e Pronatec incentivam capacitação em sistema prisional

Uma parceria entre os ministérios da Educação e Extraordinário da Segurança Pública vai possibilitar a capacitação de ofertantes de cursos de qualificação profissional no sistema prisional. Para viabilizar o projeto, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC realiza nesta terça-feira, 27, em Brasília, o evento "Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”. O encontro, que prossegue até quarta-feira, 28, reúne ofertantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e responsáveis pelas unidades prisionais de todo do Brasil.

A secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento, explica a importância de qualificar profissionalmente a população carcerária: “Vivemos hoje uma situação de muita insegurança pública e uma situação onde os presídios têm uma demanda grande de trabalhar essa reinserção, e podemos ofertar isso por meio da qualificação profissional. Ela é um resgate de cidadania, então é importante que possamos fazer essa oferta, e a parceria entre os ministérios é fundamental para isso”.

A ideia é ofertar cursos de qualificação profissional à população carcerária. O Ministério Extraordinário da Segurança Pública transferiu para o MEC R$ 48 milhões, valor que vai possibilitar fazer a qualificação profissional de 24 mil pessoas em privação de liberdade (PPL) em todo o país. Segundo os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em junho de 2016, existiam 726.712 pessoas privadas de liberdade no Brasil, em 1.429 unidades prisionais. Dessas, apenas 12% estudam no sistema prisional. O mesmo relatório aponta que a população prisional no Brasil aumentou 707% em relação ao total registrado no início da década de 90. Do total de presos, 89% não possuem a educação básica completa.

Dignidade – Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro, qualificar profissionalmente essa parcela da população significa dar dignidade e uma chance. “Eu sempre defendi a qualificação e a educação profissional como a única forma de conseguirmos que as pessoas privadas de liberdade, ao obterem a sua liberdade, pudessem ter uma vida melhor e não retornar ao encarceramento”, afirmou. “Hoje o Depen consegue dar a sua participação. Nós temos que acreditar uma em forma de as pessoas chegarem lá com trabalho e dignidade. ”

A demanda para essa qualificação foi levantada pelo Depen em 2017 e gerou uma parceria entre os dois ministérios para a oferta de vagas por meio do Pronatec Bolsa-Formação, em cursos de qualificação no sistema prisional nos anos de 2018 e 2019, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Assessoria de Comunicação Social