Exame Nacional do Ensino Médio abre inscrições estreando novo formato para a edição de 2018

Após um prejuízo de R$ 962 milhões, nas últimas cinco edições, por causa de ausência de participantes, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 abre suas inscrições nesta segunda-feira, 7, estreando novo formato. A 20ª edição do Enem, com provas marcadas para 4 e 11 de novembro, consolida uma série de melhorias implementadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para frear o desperdício do dinheiro público e aumentar a segurança. Desde meados de 2016, estudos e planejamento permitiram fazer um exame mais barato e ainda mais seguro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que o Enem 2018 tem uma série de novidades, entre elas um processo de inscrição prévia para os candidatos que desejam manter a isenção, com a necessidade daqueles que faltaram ao exame passado justificarem a sua falta. “Isso é muito importante, pois nós temos quase R$ 1 bilhão desperdiçados quando reunimos as últimas cinco edições do Enem”, explicou o ministro. “É importante que o Brasil avance na responsabilidade desse processo para que a gente gere economia e aplique esse recurso em outras áreas da educação.”

Enquanto o período de inscrições vai até as 23h59 (horário de Brasília) de 18 de maio, o prazo para pagamento da taxa de inscrição é maior, terminando em 23 de maio. O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) pode ser feito por meio de instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas. Mesmo para os pagantes, o MEC segue subsidiando parte dos gastos. Em 2017, o custo do Enem por candidato fechou em R$ 87,54, enquanto o do Enem 2016 foi de R$ 90,64. 

A inscrição posterior às solicitações de isenção e justificativas de ausência dá mais oportunidades a quem realmente tem direito à gratuidade, pois permite a criação de um período para interposição de recursos. Além disso, coíbe a reincidência dos ausentes. Ao todo, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade, e os 88% de isenções aprovadas ao término do período de recursos revelam o sucesso da iniciativa inédita.

Este também é o Enem com a maior oportunidade de isenção, apresentando quatro perfis de beneficiados. Pela primeira vez, quem obteve nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveu no Encceja 2017 teve direito a não pagar. E mesmo aqueles que não têm direito à isenção podem se beneficiar de uma taxa de inscrição sem reajustes. O valor será o mesmo do ano passado: R$ 82. Todos os interessados em prestar o Enem 2018 devem se inscrever, incluídos aqueles que já solicitaram a isenção entre 2 e 15 de abril e os que entraram com recurso entre 23 e 29 de abril, independentemente do resultado.

A redução nos custos por participante é resultado de uma série de estudos e adequações do Inep visando à maior eficiência na gestão dos gastos. O dinheiro economizado, por sua vez, foi revertido na ampliação dos recursos de segurança, como a prova personalizada, o maior número de detectores de metal e a introdução dos detectores de ponto eletrônico, recursos que serão ampliados no Enem 2018. Também está mantida a parceria com a Polícia Federal, que já permitiu identificar e prender organizações criminosas e anular o resultado de participantes que fraudaram o Exame.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, na sede do MEC, em Brasília, foram apresentados os dados consolidados de solicitação de isenção e justificativa de ausência.

Isenção – Das 3.818.663 pessoas que solicitaram isenção, 3.318.149 tiveram os pedidos aprovados. Dentre as 500.513 que tiveram a solicitação reprovada, 35.437 entraram com recurso. Após a análise dos novos documentos, foram aprovados 26.339 recursos relacionados à isenção, elevando para 3.361.468 o número total de participantes isentos no Enem 2018.

Tiveram direito à isenção aqueles que estão cursando a última série do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública; obtiveram nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveram no Encceja 2017; cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; e tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, os estudantes com direito ao benefício, por lei e por decreto, ou concluintes da escola pública, continuam sendo as mesmas pessoas que sempre tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem. “A diferença deste ano é que estamos solicitando que aqueles que fazem esse pedido e, que no ano de 2017 tiveram esse direito e não compareceram à prova, apresentem a justificativa tal qual está especificado no nosso edital”, ressaltou Maria Inês. “É nossa responsabilidade zelar pelo dinheiro público.”

Justificativa de ausência – Assim como a solicitação de isenção antecipada, a justificativa de ausência é uma novidade desta edição, sendo uma oportunidade para quem tem direito à gratuidade, e faltou por motivo justo, comprovar a situação e se beneficiar novamente da isenção. Das 208.588 pessoas que tentaram justificar a ausência, apenas 8.486 apresentaram algum comprovante, sendo 4.345 aprovados. E 54.124 candidatos entraram com recurso para tentar justificar a ausência. Ao final, foram aprovados 1.357 recursos relacionados à ausência.

A justificativa de ausência era necessária para aqueles que tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção. As situações que permitiam justificativa eram relacionadas a acidentes de trânsito, assalto/furto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problema de saúde, maternidade, paternidade e trabalho.

Orientações – As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Participante, disponível no portal do Inep. Todos os interessados em prestar o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O percurso e a quantidade de campos da inscrição serão menores para quem solicitou isenção e tentou justificar ausência, previamente, pois parte das informações já foram fornecidas. O Inep preparou tutoriais da inscrição completa e da inscrição simplificada, em português e em libras. 

Passarão pelo SISTEMA SIMPLIFICADO
Acesso com CPF e senha previamente cadastrada 
- Participante com solicitação de isenção da taxa de inscrição aprovada
Sem GRU
- Participante com solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada
Com GRU
- Concluinte do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública, que se ausentou em 2017 e teve justificativa de ausência reprovada sem GRU (excepcionalmente no Enem 2018) 

Passarão pelo SISTEMA COMPLETO
Acesso com CPF e data de nascimento
- Concluinte do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública, que não solicitou isenção sem GRU (excepcionalmente no Enem 2018)
- Demais participantes / primeiro acesso ao sistema com GRU Outra novidade se refere ao atendimento especializado. Os participantes do Enem 2017 que tiveram laudo de comprovação do CID aprovado
não precisarão apresentar novo laudo em 2018 se a solicitação for para a mesma necessidade.

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Acesse os tutoriais em português e em libras.

Veja a  apresentação da coletiva.

Assessoria de Comunicação Social