Portugal amplia aceitação de notas do Enem para seleção de brasileiros

Dois novos acordos foram assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com instituições de educação superior portuguesas. Os instrumentos formalizam o uso dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros interessados em cursar a graduação em Portugal. As novas instituições que passam a aceitar alunos avaliados pelo exame nacional são o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa) e o Instituto Leonardo da Vinci (Estal). Com os novos acordos, 31 instituições portuguesas selecionam brasileiros com essa condição.

Levantamento recente realizado pelo Inep, autarquia vinculada ao MEC, revelou que mais de 1,2 mil brasileiros já ingressaram em instituições portuguesas com os resultados obtidos no Enem. O mapeamento inédito considerou 23 das 29 instituições de Portugal que mantinham o acordo em abril de 2018, data de finalização do estudo. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com nota do Enem, sugerindo que o número é superior a 1,2 mil.

A assessoria internacional do Inep, responsável pelos acordos e pelo levantamento, fará uma consolidação anual dos dados, sempre no segundo semestre, para acompanhar a evolução do número de estudantes que ingressaram em instituições portuguesas avaliados a partir de notas do Enem. Esse mapeamento é uma das iniciativas da atual gestão do Inep, que, em 2017, participou de uma missão ao país europeu para visita a algumas instituições conveniadas e reuniões com órgãos responsáveis.

Histórico – Desde o primeiro acordo, em 2014, o Inep tem conjugado esforços para simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem com fins de seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal. Tais ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem. Cada instituição define qual será a nota de corte para acesso aos seus cursos. Com o acordo firmado, elas acionam o Inep para conferência dos resultados dos brasileiros que submetem suas notas do Enem para obtenção de uma vaga.

Como muitas instituições portuguesas já usavam as notas do Enem, o Inep investiu na oficialização e institucionalização dessas parcerias. A partir de uma flexibilização das regras, a atual gestão do Inep conseguiu aumentar os convênios, que, desde 2016, abrangem instituições particulares, além das públicas. Os convênios também passaram a poder ser assinados remotamente, por meio de correspondências oficiais, não exigindo um encontro presencial. 

Atualmente, nove instituições portuguesas estão pleiteando assinatura de acordo interinstitucional. Cinco estão em andamento e serão oficializadas em breve, ampliando de 29 para 34 o número de parceiras. São elas: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Lusíada, Universidade Lusíada – Norte, Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Instituto Leonardo da Vinci.

Veja aqui a relação das instituições portuguesas que assinaram acordo com o Inep para incluir a nota do Enem nos critérios de seleção de alunos brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social