Ministério da Educação libera R$ 750 milhões em limite de empenho para instituições federais

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social