Mudanças no Pronatec pretendem aperfeiçoar a oferta de cursos na Bolsa-Formação

O Ministério da Educação publicará nos próximos dias uma portaria para aperfeiçoar a oferta de cursos ofertados pela iniciativa Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre as novidades, a possibilidade da oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluindo aqueles voltados para o jovem aprendiz. Outra novidade será a participação dos estudantes na confirmação de suas matrículas e frequências.

A iniciativa Bolsa Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC) nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, Serviços Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas devidamente habilitadas pelo MEC.

Até o final de 2014, por meio do Pronatec, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas em cursos de educação profissional, em mais de 4.300 municípios. A iniciativa Bolsa Formação foi responsável por 4,3 milhões de matrículas, em parceria com 15 ministérios, secretarias estaduais e distrital de educação e todas as redes de educação profissional e tecnológica do país.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, "os avanços promovidos pelo Pronatec a partir de 2011 são inquestionáveis, mas como em toda política pública, para o próximo ciclo existe uma grande oportunidade para se desenvolver ações novas e aperfeiçoar o funcionamento do programa".

Pronatec – Criado pelo governo federal em 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e trabalhadores, promovendo a inclusão social, aumento da competitividade e da produtividade no país. Até 2018, mais de 12 milhões de vagas serão ofertadas.