Institutos Federais discutem desafios para atuação em regiões de fronteira

Discutir políticas de qualificação profissional, a partir da atuação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, para as regiões de fronteira foi o tema de encontro realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto último, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em parceria com Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. O encontro, realizado no Instituto Federal de Brasília (IFB), contou também com representantes dos ministérios da Integração Nacional (MI), das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça (MJ), que compõem a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF).

Presente ao encontro, o titular da Setec, Marcelo Feres, pontuou a relevância da discussão. "É importante construirmos uma ação que nos aproxime das fronteiras; por meio desse processo de internacionalização, o aprendizado e os resultados podem ser ampliados significativamente", disse. "Além disso, os municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira possuem necessidades específicas, que devem ser consideradas."

Para o presidente do Conif, Belchior Rocha, a discussão servirá para dar qualidade ao trabalho que já é realizado, além de ampliar as ações nas fronteiras relativas à educação profissional e tecnológica. "Queremos alargar a relação do Brasil com os países da fronteira, trazendo boas experiências e cooperações internacionais de conhecimento a partir do intercâmbio", afirmou.

Hoje, 51 unidades dos institutos federais estão situadas em regiões de fronteira, de acordo com dados da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Setec. No total, 11 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) fazem fronteira com dez países (Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela).

Entre as medidas de aproximação com os países da região e de viabilização de continuidade dos estudos em outro país, destaca-se a atuação da Comissão Regional Coordenadora de Educação Tecnológica do Mercosul, que trabalha para a homologação e o reconhecimento de títulos técnicos entre os países e para o fortalecimento das escolas de fronteira. Representantes do Ministério da Educação atuam no grupo, que se reúne de 08 a 11 de setembro, em Assunção, no Paraguai.

Faixa de Fronteira — Em 2010, o governo federal instituiu a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, que tem como atribuição contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da faixa de fronteira, ao estimular a articulação com os governantes dos países vizinhos.

A CDIF é composta por 20 órgãos do governo federal e oito entidades convidadas. Atua na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos 588 municípios brasileiros da faixa de fronteira.

Mercosul - Através da negociação de políticas públicas e da elaboração e implementação de programas e projetos conjuntos, o Setor Educacional do MERCOSUL busca a integração e o desenvolvimento da educação em toda a região do MERCOSUL e países associados. Na Educação Tecnológica, os esforços se orientam para atender aos desafios propostos pelos avanços científico-tecnológicos, as transformações produtivas e a necessidade de uma educação continuada e de qualidade para todos, por meio da Comissão Regional Coordenadora de Educação Tecnológica - CRC-ET